Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

Procuradores trocam acusações em investigação da Anaconda

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.

Pedido de vista adia julgamento de Lei gaúcha sobre publicidade do Poder Executivo local

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2472) ajuizada pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a Lei estadual 11.601/01.

A Serviço do Brasil

Princípio da insignificância. Identificação dos vetores cuja presença legitima o reconhecimento desse postulado.

Consequente descaracterização da tipicidade penal em seu aspecto material - Delito de descaminho (CP, Art. 334, "CAPUT", Segunda parte) - Tributos aduaneiros supostamente devidos no valor de R$873,99 - Doutrina - Considerações em torno da jusrisprudência do STF - Pedido Deferido.

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Câmara aprova PL que amplia cotas raciais e inclui indígenas e quilombolas em concursos públicos federais, marcando avanço na inclusão e na justiça social